Enem 2018: pedido de isenção da taxa de inscrição já pode ser feito; veja quem tem direito

Todos os interessados em fazer o Enem 2018 deverão fazer a inscrição entre os dias 7 e 18 de maio. Ou seja, a aprovação da solicitação de isenção não significa que o aluno esteja inscrito automaticamente no exame – são necessárias as duas etapas.

Neste ano, os inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 que atingiram nota mínima para certificação também vão poder pedir o benefício. Além desse público, a gratuidade também valerá para outros três tipos de candidatos. Confira:

• Estudantes que estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Concorrentes que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);
• Interessados que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862).

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) orienta que além desses documentos, é importante que o estudante tenha em mãos os números do CPF, de um telefone fixo e de um celular e do CEP de sua residência. Isso porque, depois de concluir a solicitação, não será possível alterar ou incluir dados no sistema.

Até o ano passado, o pedido de isenção era a última etapa do ato da inscrição. A novidade, em 2018, é que os processos ocorrem separadamente.

Segundo a diretora de Planejamento e Gestão do Inep, Eunice Santos, a mudança foi adotada com o objetivo de “diminuir o número de abstenção, garantir o benefício da gratuidade a todos que têm direito e fazer isso de forma responsável e contribuir para uma formação mais cidadã daqueles que participam do processo”.

Nas últimas cinco edições do Enem, os candidatos que não compareceram ao local de prova geraram um “desperdício” de R$ 962 milhões ao governo. Só em 2017, foram 2.017.253 ausentes – dentre esses, 83,8% eram isentos (ou seja, não precisaram pagar a taxa de inscrição). O prejuízo trazido nessa última aplicação do exame, consequentemente, foi de R$ 176.590.328,00.

A expectativa do Inep é de que 4 milhões de candidatos solicitem a isenção da taxa em 2018.

Quem não compareceu aos dois dias de prova em 2017 também terá o período de 2 a 11 de abril para justificar a ausência. O aluno deverá anexar documentos, nos formatos PDF, PNG ou JPG – no tamanho máximo de 2MB –, que comprovem a abstenção. Não será mais permitido documentos auto declaratórios.

O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 23 de abril. O período de recursos será entre 23 e 29 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. Se o recurso for negado, ainda haverá a opção de fazer a inscrição, em maio, e pagar a taxa de R$ 82.

Solicitação de isenção e justificativa de ausência: 2 a 11 de abril